Soluções jurídicas especializadas para investigações e processos criminais

Oferecemos assessoria jurídica de alta performance, unindo rigor criminal e visão estratégica empresarial. Atuamos na análise profunda de procedimentos fiscais e autuações, antecipando desdobramentos penais e estruturando defesas que integram as esferas administrativa e criminal.

Com foco na mitigação de riscos e na saúde financeira do cliente, avaliamos criteriosamente a viabilidade de parcelamentos, compensações e soluções do Direito Penal Negocial.

Nossa atuação abrange desde a fase investigativa até a execução penal, entregando estratégias personalizadas que priorizam a segurança jurídica, a proteção patrimonial e a preservação da liberdade dos gestores.

Atuamos na intersecção entre o Direito Falimentar e o Direito Penal, oferecendo uma defesa robusta contra imputações decorrentes de crises empresariais.

Realizamos o exame minucioso de fluxos financeiros e atos de gestão, identificando nulidades e estruturando estratégias em crimes como os de: contabilidade paralela, violação de sigilo empresarial, indução a erro, favorecimento de credores, fraude a credores e omissão de documentos contábeis obrigatórios.

Com foco na proteção patrimonial e na segurança jurídica, adotamos os mecanismos de defesa mais adequados para cada uma das etapas da persecução penal (investigativa ou processual).

Analisamos, ainda, a conveniência de acordos e benefícios legais sob uma ótica criteriosa, assegurando que a defesa criminal esteja em absoluta sintonia com os objetivos da recuperação judicial ou do encerramento da falência.

Oferecemos assessoria jurídica de alta especialização na proteção de empresas e seus gestores em face de investigações por irregularidades em licitações, sempre focados na análise técnica da conformidade dos atos administrativos e na demonstração da regularidade das condutas perante os órgãos de controle.

Nossas defesas amparam-se em dossiês técnicos que comprovam a execução dos serviços, a compatibilidade de preços com o mercado e a boa-fé institucional.

Assim, com uma visão integrada, compatibilizamos a defesa criminal com ações de improbidade administrativa, assegurando coerência argumentativa e mitigando riscos de inabilitação, sempre com foco na continuidade das atividades empresariais e na segurança jurídica.

Atuamos na preservação de direitos políticos e na segurança jurídica de candidatos, dirigentes e partidos. Nossa prática foca na defesa técnica contra imputações de captação ilícita de recursos (Caixa 2), falsidade ideológica e irregularidades em prestações de contas, garantindo que o processo eleitoral não seja comprometido por riscos criminais.

Com rigor estratégico, examinamos a legalidade de provas em geral (especialmente as obtidas através de buscas e apreensões e quebras de sigilo) e estruturando defesas robustas desde a fase investigativa.

Nosso objetivo, aqui, é assegurar a regularidade das candidaturas e a proteção da honra e do patrimônio político de nossos constituintes.

Protegemos a atividade produtiva contra os impactos de investigações e processos por crimes ambientais, como os de poluição, desmatamento ilegal e descarte irregular de resíduos.

Atuando de forma coordenada em todas as etapas da persecução penal, garantimos uma defesa técnica que integra as esferas administrativa, cível e criminal.

Com uma visão 360°, estruturamos defesas coordenadas entre as esferas penal, cível e administrativa e avaliamos com critério a viabilidade de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e soluções do Direito Penal Negocial, sempre priorizando a segurança jurídica e a preservação reputacional de nossos clientes.

Atuamos com rigor técnico na análise da origem de recursos e na estruturação de operações financeiras, identificando com precisão a inexistência de ocultação ou dissimulação de bens.

Nossa prática envolve o exame minucioso de medidas investigativas (como quebras de sigilo fiscal e bancário) e bloqueios patrimoniais (decorrentes de arresto, sequestro ou hipote legal), garantindo que a legalidade e a proporcionalidade sejam rigorosamente respeitadas.

Com foco na proteção de direitos e na preservação do patrimônio, conectamos a defesa do crime antecedente à estratégia de lavagem, oferecendo suporte integral em inquéritos, ações penais e soluções de Direito Penal Negocial.

No campo dos crimes contra o sistema financeiro nacional, prestamos assessoria técnica em investigações e processos que envolvam, por exemplo, gestão fraudulenta ou temerária, evasão de divisas e operações irregulares.

Realizamos a análise detalhada de operações bancárias, contratos, demonstrativos contábeis e fluxos de capital, com suporte técnico especializado quando necessário.

Não obstante, avaliamos riscos penais e regulatórios, especialmente em contextos que envolvam instituições financeiras, administradores e empresas supervisionadas, estruturando estratégias de defesa alinhadas à complexidade técnica dessas infrações.

Atuamos na defesa técnica especializada em crimes financeiros, com foco em infrações como insider trading e manipulação de mercado.

Nossa abordagem integra a conformidade com as normas da CVM ao contencioso criminal, assegurando uma análise rigorosa de procedimentos administrativos sancionadores e seus reflexos penais.

Estruturamos estratégias voltadas à mitigação de riscos sancionatórios e à preservação da reputação corporativa. Avaliamos com precisão a conveniência de Termos de Compromisso e soluções de Direito Penal Negocial, garantindo uma atuação coordenada que abrange desde o inquérito policial até a execução penal, sempre com foco na segurança jurídica e na estabilidade dos negócios.

Nos crimes contra a administração pública (como: Peculato, Emprego Irregular de Verbas Públicas, Concussão, Corrupção, Prevaricação e Inserção de dados falsos em sistema de informações), protegemos os interesses de nossos clientes através de uma defesa técnica e estratégica voltada à mitigação de riscos penais e administrativos.

Nossa atuação identifica inconsistências em procedimentos de controle (interno, externo e político-administrativo) e estrutura defesas coordenadas desde o inquérito policial até as instâncias superiores.

Priorizamos a segurança jurídica e a proteção reputacional, avaliando criteriosamente o uso de ferramentas do direito penal negocial.

Com uma postura ética e combativa, entregamos soluções jurídicas sob medida para os desafios impostos pela interação com o Poder Público.

Na apuração de crimes cibernéticos, atuamos com tecnologia avançada e conhecimento técnico especializado para identificar, analisar e documentar a ocorrência dos mais diversos tipos de ilícitos digitais. Realizamos a apuração técnica dos fatos, com rastreamento de autoria, análise de registros eletrônicos, preservação de dados e adoção de protocolos adequados de cadeia de custódia das evidências.

Ao final, elaboramos relatório técnico detalhado, estruturado de forma clara e fundamentada, apto a subsidiar a instrução de inquéritos policiais e ações penais.

Nossa atuação combina precisão técnica, rigor metodológico e alinhamento estratégico com os objetivos do cliente, assegurando confiabilidade na produção da prova digital e suporte qualificado para a responsabilização dos envolvidos.

A Due Diligence de Integridade é um instrumento essencial de gestão de riscos no ambiente corporativo contemporâneo.

No contexto de operações de fusões e aquisições (M&A) e da seleção estratégica de parceiros comerciais (que envolvem elevado grau de exposição jurídica e reputacional e trazem consigo riscos capazes de comprometer o patrimônio, a continuidade das atividades e a reputação institucional), esse procedimento assume papel decisivo ao permitir a identificação prévia de potenciais contingências criminais, administrativas e éticas associadas a pessoas físicas ou jurídicas com as quais se pretende estabelecer relações societárias, comerciais ou contratuais.

Justamente em razão disto, nosso escritório fornece suporte jurídico especializado na condução de processos de Due Diligence de Integridade, realizando: a análise aprofundada do histórico, da reputação e do grau de conformidade de parceiros comerciais, investidores, administradores, fornecedores ou potenciais alvos de operações societárias; efetuando levantamentos técnicos e sistematizados destinados a mapear eventuais passivos jurídicos, investigações em curso, processos judiciais relevantes e indícios de envolvimento em práticas associadas a crimes; e avaliando registros em listas restritivas e bases públicas e privadas de controle para, ao final, apresentar um relatório técnico de integridade, no qual são apontadas red flags, vulnerabilidades jurídicas e outros elementos relevantes que contribuem significativamente para a tomada de decisões empresariais seguras.

Elaboramos pareceres técnicos especializados, tanto no âmbito do direito penal material quanto processual, voltados à análise de fatos que estejam sendo ou já tenham sido apurados em investigações e/ou processos criminais.

Nossos pareceres contemplam a adequada subsunção jurídica dos fatos às normas aplicáveis, com exame criterioso da tipicidade, das possíveis causas de exclusão de ilicitude ou culpabilidade e dos aspectos processuais relevantes. Avaliamos, de forma objetiva, os riscos penais decorrentes da investigação ou da ação penal, bem como a consistência e o impacto das provas já produzidas ou passíveis de produção.

Além disso, indicamos teses defensivas relevantes e delineamos estratégias jurídicas adequadas às diferentes fases do procedimento (investigação, instrução e eventual etapa recursal) oferecendo ao cliente uma visão clara, técnica e estratégica para a tomada de decisões seguras e fundamentadas.

Oferecemos assessoria estratégica e personalizada na avaliação e condução de soluções consensuais em matéria criminal.

Realizamos a análise criteriosa da viabilidade de propostas como transação penal, suspensão condicional do processo, acordo de não persecução penal, acordo de leniência e colaboração premiada, sempre considerando as circunstâncias do caso, os riscos envolvidos e os objetivos do cliente.

Atuamos na análise técnica e na negociação das condições exigidas para a concessão desses benefícios, buscando assegurar equilíbrio, proporcionalidade e segurança jurídica.

Além disso, estabelecemos diretrizes claras para o cumprimento das obrigações assumidas, com o propósito de evitar o descumprimento do acordo e suas consequências; e em situações de descumprimento ou questionamento do benefício concedido, prestamos assessoria em gestão de crise, estruturando estratégias jurídicas voltadas à preservação de direitos, à mitigação de danos e à reorganização da defesa, sempre com atuação firme e coordenada.

Atuamos na defesa de pessoas físicas e jurídicas vitimadas por práticas ilícitas, com foco na responsabilização penal dos autores e na efetiva reparação de danos.

Nossa atuação abrange desde a elaboração de notícias-crime e queixas-crime até o acompanhamento estratégico como assistente de acusação, auxiliando o Ministério Público na colisão de elementos probatórios.

Além disso, formalizamos pedidos de medidas assecuratórias (como arresto, sequestro e hipoteca legal) visando garantir a recuperação do patrimônio desviado.

Com uma abordagem técnica e proativa, asseguramos que os interesses de pessoas e empresas sejam preservados em todas as fases da persecução penal.